Fundação da Saúde: Presidente vê falhas

Mauro Guedes admite que hoje as maiores reclamações são demora para atendimento e para exames

Émerson Vasconcelos

Há cerca de três anos, a Prefeitura anunciou a polêmica criação de uma fundação de saúde. A entidade, que seria uma fundação pública de direito privado, foi tema de diversas reportagens de O Timoneiro. Sindicatos e entidades de classe se posicionaram contrários ao modelo, já que o regime de contratação dos profissionais, que trabalharão no sistema público de saúde, será por CLT. Na época, vereadores chegaram a viajar pelo Brasil para conhecer modelos de fundações, sendo uma das viagens para Aracaju. O motivo principal apresentado para a criação da fundação era a necessidade da Prefeitura de encontrar um modelo de gestão para o Hospital de Pronto-Socorro. A Fundação deveria estar pronta para assumir a gestão assim que terminasse o também polêmico contrato com o grupo Mãe de Deus, que hoje administra a casa de saúde. No entanto, no segundo semestre de 2013, nenhuma notícia concreta sobre a transferência de gestão para a fundação foi divulgada. Aliás, a população em geral se pergunta para que a entidade está servindo atualmente. Nossa equipe de reportagem visitou a sede da fundação, em frente ao Hospital Nossa Senhora das Graças, para conversar com seu presidente, Mauro Guedes, que deixou a Defesa Civil para assumir a Fundação e falou a respeito das funções atuais da entidade e explicou que assumir a gestão do HPSC não faz parte da sua primeira etapa de trabalho.

O Timoneiro: Como funciona hoje a admissão de funcionários na Fundação?
Mauro Guedes: A Fundação é uma empresa pública de direito privado. Todos os funcionários serão admitidos pelo regime celetista, com todos os seus direitos garantidos. Isso não ocorria quando eram contratados através de cooperativas, tanto que o Ministério Público vetou isso.

OT: A Fundação foi criada para assumir a gestão do sistema de saúde, mas até agora isso não ocoreu. O que está sendo feito atuamente?
MG: Na ouvidoria no Hospital de Pronto-Socorro nós já estamos trabalhando desde o ano passado e agora foi aprovado um novo plano de ouvidoria ativa itinerante, que circula em todas as 26 UBS, cada dia fazendo uma visita e sem agendar previamente.Tem um questionário que está sendo muito bem aceito pelas pessoas.

OT: E como funciona essa ouvidoria? As pessoas entendem o seu funcionamento?
MG: Temos uma equipe com três pessoas neste momento verificando o que está acontecendo na UPA da Rio Branco. Lá já fui informado que a pediatria está funcionando muito bem e as crianças estão sendo muito bem atendidas, o que está acumulando um pouco por lá é a espera por clínico geral, com esse frio está com muita procura naquela UPA. Inclusive, nesta unidade nós visitamos na semana passada à meia-noite para ver como estava e depois à 1 hora fomos no Pronto-Socorro. É assim que funciona a ouvidoria, circulando. Estamos percorrendo as UBSs, as UPAs e os três hospitais da cidade.

OT: Mas e como fica o propósito inicial da Fundação? Quando ela vai assumir as unidades de saúde?
MG: Nós vamos fazer isso por partes. Nós vamos assumir primeiro toda a atenção primária. Ou seja, vamos assumir as 26 UBSs em um primeiro momento. Estamos preparando neste momento um concurso público, que vai ser definitvo. Não é nada provisório ou temporário. Foi uma decisão que nós tomamos porque queremos fortalecer principalmente as equipes de saúde da família. Essas equipes têm que ser referência da comunidade. Aquele médico tem que se tornar conhecido, não pode ser um concurso temporário, porque senão um ano depois tem que fazer nova seleção e acaba trocando aquele médico. Vai ser a primeira fundação do Brasil a ter um plano de carreira para os funcionários. Conforme os cursos que o profissional tiver agregado à sua experiência, ele vai ter crescimento, assim como por tempo de serviço e por produtividade. Todos serão avaliados individualmente e por equipe. Inclusive estamos trabalhando na montagem de uma aposentadoria suplementar, para tornar mais atrativo o concurso.

OT: E quando começam as contratações?
MG: O edital do concurso público deve sair agora em setembro. Estamos terminando toda essa parte da montagem do edital. Estamos agora na parte final mesmo. Em torno de novembro e dezembro já devemos começar a admitir os funcionários e substituir pelos que estavam contratados através de cooperativas, que deverão sair até março. Vamos fazer essa mudança aos poucos. Vamos admitir os funcionários, eles vão receber um treinamento de qualificação para que possam entender a filosofia da fundação.

OT: Qual seria essa filosofia?
MG: É atender bem as pessoas, com cordialidade, com educação e com respeito. O fundamental é saber como vai funcionar o plano de carreira e o profissional ter em mente que ele será avaliado pela pontualidade, assiduidade e relacionamento humano com os colegas. Tem uma série de pontos que vai determinar a avaliação individual e de grupo, que o profissional precisa conhecer antes de ingressar no trabalho. Depois disso vai acontececer a substituição nas UBSs. Será feito em uma unidade por vez e sempre substituindo todos os funcionários de uma vez só. Faremos isso até completar todas as equipes. Assumir as UPAs seria algo para médio prazo e por último será assumir o HPSC.

OT: O concurso irá contratar profissionais para as UPAs e para o HPSC?
MG: Este concurso é focado nas UBSs. Queremos atender bem, com qualidade. Nós entendemos que o ponto mais importante na saúde é a atenção básica. A maioria das pessoas que vão para as UPAs ou para o Pronto-Socorro não precisariam ter ido. Às vezes, são coisas que o médico de família poderia ter resolvido lá no local, vendo as condições de higiene e de moradia da pessoa. Nós queremos investir muito em saúde preventiva.

OT: Por que os trâmites até assumir as unidades são tão demorados?
MG: Estamos fazendo tudo em conjunto com a Secretaria de Saúde, que é quem nos manda as demandas. Nós somos os fornecedores de mão-de-obra e de serviços para o nosso cliente, que é a Secretaria. De acordo com o que o cliente vai precisando nós vamos agindo. A Fundação precisa respeitar vários conselhos. O Conselho Fiscal, por exemplo, regula mensalmente tudo o que é gasto pela fundação. O Conselho Curador, que deveria se reunir a cada três meses, está se reunindo mensalmente para avaliar o trabalho. O Conselho Municipal de Saúde, que é composto pela comunidade, a Câmara de Vereadores, a Controladoria Geral do Município e o Tribunal de Contas também regulam nosso trabalho, é tudo muito transparente. Temos que estar sempre em dia com Ministério Público, Receita Federal, Negativas de ISSQN, Negativas de INSS. Temos que estar mensalmente em dia com o Tribunal Regional do Trabalho, não pode ter nenhum processo lá com a gente. Qualquer mudança passa pelo Tabelionato de Canoas. Estamos também ligados a uma Associação Nacional das Fundações de Saúde, e temos que prestar contas ao Sindisaúde. Para todos estes órgãos precisamos prestar  contas, o que nos garante transparência e me diexa muito tranquilo. Eu acredito que com isso vamos conseguir fazer uma mudança na filosofia da saúde. Nós queremos trabalhar com a prevenção de acidentes e de incêndios, por exemplo. Todas estas coisas que acontecem na comunidade podem ser prevenidas com trabalhos nas escolas, nas entidades comunitárias, para que tenhamos lá na frente uma redução destes problemas.

OT: Mas, Mauro, assumir o Pronto-Socorro foi colocado como o propósito da criação da Fundação. Existe pelo menos um prazo para que isso ocorra? Inicialmente foi dito que seria no final do contrato com o Mãe de Deus.
MG: Não foi colocado um prazo, mas eu acredito que no momento em que dominarmos bem as equipes de saúde da família e que de 65 a 70 delas estiverem completas e bem preparadas nas 26 UBSs, teremos como partir para a segunda fase. Eu creio que isso deva levar mais um ano.

OT: Até quando dura o contrato com o Mãe de Deus?
MG: Não sei precisar, mas foi feita uma renovação. A Fundação tem que estar preparada para que no momento em que o próprio Ministério Público disser que não dá mais para renovar ela possa assumir o Hospital. Quem vai definir a possibilidade de nova renovação ou não é o Ministério Público. A Fundação está pronta para fazer isso quando for necessário.

OT: A ouvidoria está encontrando problemas que a Fundação pretende sanar ao assumir as unidades?
MG: A ouvidoria é apaixonante porque sentimos resultado. A ouvidoria é ativa porque vai até a unidade, vê a pessoa saindo e entrega um questionário. Será feito um gráfico que vai para a própria unidade avaliada, vai para a Secretaria de Saúde e vai também para o Prefeito e para o Conselho Municipal de Saúde.Todas as unidades foram avisadas que a ouvidoria estará a qualquer hora e em qualquer dia na UBS. Quando chega nossa equipe eles já estão em alerta. Com isso, os médicos estão cumprindo mais os horários. Na Unidade Fátima foi feita uma ouvidoria no dia 8 e pelo questionário pudemos verificar que a equipe não está visitando várias pessoas. Podemos agora questionar o motivo de não estar visitando. Falta alguém?

OT: Quais dão as reclamações mais frequentes?
MG: Demora no atendimento e demora de exames são as maiores reclamações.

OT: Existem diferenças no perfil de reclamações em UBSs, UPAs e nos Hospitais?
MG: Para o Hospital de Pronto-Socorro a reclamação é de que ficava muita gente na recepção, o que ainda acontece. Com isso temos feito incertas à noite. Daí dizem que é a troca de horário da equipe. Daí tu vai lá e não está o enfermeiro chefe. E aí a gente diz que por contrato tem que ter dois pediatras e só tem um, a gente reclama e aparece o cara. Estamos fazendo uma fiscalização e uma auditoria ao mesmo tempo. Eu tenho incomodado o Secretário. No domingo era 11 horas da noite eu estava na UPA da Rio Branco, liguei para o secretário e falei: “Aqui não estão atendendo as crianças e estão mandando para o Pronto-Socorro”. Aí ele me disse que tinham que ter colocado um veículo para levar as crianças para lá. Ele ligou para o diretor César Paim e foi determinado que um veículo deveria ser mandado para lá. Perguntei onde estava a enfermeira chefe, me disseram que ela estava jantando. Mas como assim? Era 11 horas da noite. No mesmo dia, à 1 hora da manhã eu estava no Pronto-Socorro ligando para o César Paim: “Aqui ó César, o banheiro aqui está entupido e isso aqui é uma área de saúde. Está insalubre!”. Na mesma hora já mandaram alguém consertar. Estamos incomodando o Mãe de Deus, mas eles estão agradecendo, pois muitas vezes as reclamações não chegam até eles.

OT: Como está sendo a aceitação por parte dos profissionais da saúde?
MG: O foco principal é o usuário do sistema, que não consideramos mais paciente. Ele é um cliente e precisa ser bem atendido. Estamos recebendo para atender bem as pessoas. Eu aviso para toda minha equipe que podem me ligar a qualquer horário, pois na mesma hora já ligo para o Secretário e aviso que em tal lugar não está funcionando. Isso tem gerado uma mudança de comportamento. Mesmo assim, às vezes, tu vira as costas e o problema volta, pois tem um vício de mau atendimento.
Temos que quebrar esses paradigmas. Os profissionais da saúde precisam estar alerta o tempo todo, pois a qualquer momento a Fundação vai chegar lá e constatar um erro, que será apontado e relatada à Secretaria de Saúde.

OT: Efetivamente já houve alguma mudança em decorrência da ouvidoria?
MG: Eu creio que estamos tendo um ganho na qualidade, pois as pessoas não tinham para quem reclamar. Não só os usuários, os próprios funcionários também não tinham para quem relatar os problemas. Às vezes, o médico não vinha e o cara da recepção tinha que explicar porque o médico não veio e não sabia o que dizer. Agora ele nos passa isso, pegamos o nome do médico e ele vai ter que dar explicações do motivo de não comparecer, afinal, ele está sendo pago para isso. Temos que fazer com que as unidades cumpram seu papel e que o Mãe de Deus cumpra o seu contrato. Às vezes, chega lá e falta um pediatra, mas questionando ele aparece.

OT: Nas UBSs quais são as maiores reclamações?
MG: Em algumas UBSs o atendimento funciona redondinho, em outras o médico não vem, o médico atrasa. Marca para as 8 horas e vai ser atendido às 10 horas. Se o teleagendamento botou às 8, é nesse horário que o médico tem que estar lá. Se o médico reincidir ele vai ser chamado e terá que se explicar.

OT: A Fundação também ficaliza o teleagendamento?
MG: Também estamos em cima do teleagendamento. Eu acho que tem que melhorar o teleagendamento. Embora o Procurador  (Federal) diga que tem que ter um percentual presencial, eu creio que isso causaria problemas, pois daqui a pouco as pessoas podem rumar para a UBS em massa e voltar o pessoal que fazia comércio de fichas nas filas. O sistema é que tem que ser aprimorado.

OT: Qual é o maior problema encontrado nas UPAs?
MG: Nas UPAs às vezes falta um clínico ou um pediatra, como chegou a acontecer na Rio Branco, mas já foi resolvido. Da mesma forma, aquela vez que saíram dois pediatras foi um problema, mas a Secretaria achou uma solução, adiantando a ideia de centralizar a emergência pediátrica nas UPAs. A UPA da Rio Branco hoje é uma que funciona muito bem, mas tem alguns pontos mais críticos. No horário que o pessoal chega em casa, a partir das 6 horas da tarde o movimento aumento, chegando ao pico às 10 horas da noite. Muitos que vão às UPAs não precisariam estar lá se recebessem um atendimento de saúde da família. Sequer precisariam acionar o teleagendamento, muito menos ir à UPA. Hoje, 80% dos problemas poderiam sr resolvidos com as equipes de saúde da família.

OT: Mas esse não é o mesmo problema dos hospitais?
MG: Nos hospitais as reclamações são mais frequentes nos casos de pessoas que vêm com situações não graves e acabam ficando horas esperando. Uma ficha verde deveria levar duas horas para ser atendida e está levando de quatro a seis. Muita coisa que ocorre de problemas nos hospitais também é reflexo da falta de atendimento básico. Para diminuir os problemas nos hospitais precisamos trabalhar na prevenção, junto de outras secretarias. Tem problemas que podem ser prevenidos através de conscientização sobre trânsito. Outros podem ser resolvidos com conscientização sobre os malefícios da violência. A Secretaria de Educação é fundamental para essa conscientização.

OT: Os ouvidores são selecionados com base em que características?
MG: Uma das coisas que a gente bate muito é na qualificação do ouvidor. Ele tem que ter: paciência, conhecimento, boa redação, capacidade de síntese, comunicação, afinidade com o serviço, sensibilidade, proatividade, cordialidade. Hoje temos nove ouvidores.

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